Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Polêmica no cadastro de advogados